Telemedicina no Brasil: entenda tudo sobre o assunto

Telemedicina no Brasil: entenda tudo sobre o assunto

A regulamentação da telemedicina no Brasil já passou por algumas mudanças nos últimos anos. Entretanto, o contexto de crise sanitária causado pelo novo coronavírus ampliou o acesso a esse tipo de serviço.

O termo telemedicina costuma ser relacionado com as consultas realizadas à distância. No entanto, os serviços podem ir muito além disso e incluem  teletriagem, telediagnóstico e até mesmo telecirurgia. 

O assunto é polêmico e gera discordância entre os médicos. Por isso, as possibilidades da telemedicina no Brasil ainda estão engatinhando. Entenda o que é a telemedicina, quais tipos de serviços são oferecidos e como ter acesso a uma teleconsulta.

Regulamentação da telemedicina no Brasil

A telemedicina no Brasil é regularizada pela Resolução nº 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ela define a telemedicina como “o  exercício  da  medicina  através  da  utilização  de metodologias  interativas  de  comunicação  audiovisual  e  de  dados,  com  o  objetivo  de assistência, educação e pesquisa em saúde”.

Além disso, o CFM determina que a prestação do serviço deve contar com uma infraestrutura tecnológica apropriada, obedecendo às normas técnicas estabelecidas pelo Conselho. Outro ponto importante é a garantia do sigilo profissional e a confidencialidade, assim como acontece nos atendimentos presenciais.

Em 2019, o Conselho publicou uma Resolução mais detalhada, explicando os serviços que poderiam ser realizados, como a telecirurgia. Entretanto, essa regulamentação telemedicina foi revogada, porque o CFM recebeu muitas propostas de alteração. Portanto, as regras válidas atualmente seguem a Resolução de 2002. 

Telemedicina e pandemia

Quando os casos de COVID-19 começaram a aumentar, o isolamento social foi imposto para achatar a curva de infectados pela doença. A indicação era clara: apenas vá ao hospital em casos de emergência.

Para que a população não ficasse sem assistência, foi estabelecida a Portaria nº 467, no dia 20 de março. Nela, o ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, regulamentou a ampliação das atividades da telemedicina indo além daquelas descritas na Resolução de 2020.

Novas atividades regulamentadas

A Portaria define três tipos de atividades. A primeira delas é a teleorientação, permitindo que os profissionais orientem os pacientes à distância, encaminhando-os para o hospital quando necessário.

A segunda é o telemonitoramento, ou seja, monitorar os pacientes à distância para acompanhar a saúde em geral ou doenças. Por fim, há também a teleinterconsulta, permitindo a troca de informações e opiniões entre os médicos, auxiliando em um diagnóstico.

No entanto, é importante lembrar que essa Portaria é temporária e foi estabelecida como uma exceção por causa da pandemia.

Vantagens da telemedicina

Apesar de ser vista como uma inovação na saúde, a telemedicina não é um recurso novo. Em todo o mundo, as práticas que englobam esse tipo de atendimento já são exploradas há mais de uma década.

A teleconsulta, por exemplo, ajuda a levar atendimento para cidades do interior que estão muito longe dos grandes centros e há pouca ajuda médica. Ela também é muito utilizada pela Organização Mundial da Saúde para oferecer atendimento em lugares extremos.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, a “telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”.

Além disso, em tempos de pandemia, o recurso permite o acompanhamento de pacientes com doenças como diabetes ou cardiovasculares. Dessa forma, eles não precisam se expor ao vírus para continuar com as consultas de rotina.

Como conseguir um atendimento à distância

É possível ter acesso à telemedicina no Brasil tanto pelo Sistema Público de Saúde (SUS) quanto pelas redes privadas. A plataforma Consultório Virtual, parceria entre o governo e o Hospital Albert Einstein, pode ser acessada pelos pacientes do SUS.

Ela integra o programa TeleSus, que já oferecia ferramentas para ajudar no diagnóstico à distância. Os sistemas fornecem atenção primária a pacientes com diabetes ou hipertensão, por exemplo.

Além da iniciativa pública, existem plataformas on-line que disponibilizam o serviço de teleconsultas. Algumas são gratuitas e outras cobram um valor específico. Em geral, é necessário usar um aplicativo de videochamada durante a consulta, para que médico e paciente possam conversar.

Com o POP Saúde, por exemplo, o paciente tem acesso ao serviço de teleconsulta com um preço acessível. Além disso, ele também pode receber orientações de saúde pelo telefone 24h por dia.

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